Apuração de haveres: equilíbrio entre o direito do sócio e a preservação da empresa

Em novo artigo publicado na Rassegna Legale, publicação do Comitê Jurídico da ITALCAM, o Professor Armando Luiz Rovai aborda um dos temas mais sensíveis do Direito Societário: a apuração de haveres na saída do sócio.

O texto destaca a importância do balanço de determinação, previsto no art. 606 do CPC, para alcançar o valor patrimonial real da participação societária, considerando ativos tangíveis e intangíveis, sem confundi-lo com métodos de valuation baseados em projeções de lucros futuros.

A reflexão parte de um ponto essencial: a apuração deve assegurar valor justo ao sócio que se retira sem impor à sociedade uma obrigação especulativa capaz de comprometer sua continuidade.

📖 “Apuração de Haveres e Equilíbrio”, por Armando Luiz Rovai, na edição junho–agosto de 2026 da Rassegna Legale.