top of page
Buscar


Apuração de haveres: equilíbrio entre o direito do sócio e a preservação da empresa
Em novo artigo publicado na Rassegna Legale, publicação do Comitê Jurídico da ITALCAM, o Professor Armando Luiz Rovai aborda um dos temas mais sensíveis do Direito Societário: a apuração de haveres na saída do sócio. O texto destaca a importância do balanço de determinação, previsto no art. 606 do CPC, para alcançar o valor patrimonial real da participação societária, considerando ativos tangíveis e intangíveis, sem confundi-lo com métodos de valuation baseados em projeções d

ALR Advocacia
4 de set.1 min de leitura
Propostas para a cultura precisam ir além de diretrizes genéricas
Em reportagem do Portal Terra, o Professor Armando Luiz Rovai, docente da PUC-SP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, participa da análise das propostas apresentadas por candidatos à Presidência da República para o setor cultural. A matéria aborda temas como Lei Rouanet, preservação do patrimônio histórico e direitos autorais, apontando a necessidade de maior detalhamento e de medidas concretas para transformar diretrizes políticas em ações efetivas para o desenvolvimen

ALR Advocacia
4 de set.1 min de leitura


PUC-SP e Comissão de Arbitragem da OAB promovem evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem
No próximo dia 13 de outubro, a PUC-SP, em conjunto com a Comissão de Arbitragem da OAB, realizará encontro especial dedicado aos 30 anos da Lei de Arbitragem, reunindo professores, advogados, árbitros e especialistas para debater a evolução e os novos desafios da arbitragem no Brasil. A programação abordará temas centrais da arbitragem contemporânea, como a relação com o Poder Judiciário, independência e imparcialidade dos árbitros, dever de revelação, novas fronteiras da ar

ALR Advocacia
2 de set.1 min de leitura


O BRASILIANISTA- Combater a pirataria exige mais do que repressão. Exige inteligência, educação e cidadania.
Em novo artigo publicado no O Brasilianista, o Prof. Armando Luiz Rovai propõe uma reflexão sobre a necessária modernização das políticas de enfrentamento à pirataria. O problema migrou das ruas para o ambiente digital, onde redes estruturadas utilizam e-commerces, redes sociais e anúncios patrocinados para movimentar o mercado ilegal. Por isso, é preciso direcionar esforços para a inteligência digital, o rastreamento financeiro e a estrutura econômica que sustenta essas oper

ALR Advocacia
2 de set.1 min de leitura


CONJUR - Juntas Comerciais: muito além do registro empresarial
Em novo artigo publicado no Consultor Jurídico (ConJur), o Prof. Armando Luiz Rovai aborda o papel estratégico das Juntas Comerciais no combate às fraudes societárias e à lavagem de dinheiro. A qualidade, o cruzamento e a correta utilização das informações constantes dos registros empresariais são instrumentos essenciais para identificar operações suspeitas, empresas de fachada e estruturas utilizadas para ocultação de patrimônio e circulação de recursos ilícitos. Mais do que

ALR Advocacia
1 de set.1 min de leitura


Lançamento do livro Dissolução de Sociedade acontece em 28 de agosto, no Conjunto Nacional
No próximo dia 28 de agosto, às 19 horas, será realizado, na Livraria D'Plácido, no Conjunto Nacional, em São Paulo, o lançamento do livro Dissolução de Sociedade, obra dedicada a um dos temas mais relevantes e sensíveis do Direito Societário contemporâneo. A ruptura entre sócios representa um momento crítico na vida empresarial. Quando a convivência societária deixa de ser possível, surgem questões relacionadas à retirada, exclusão ou falecimento de sócios, dissolução parcia

ALR Advocacia
25 de ago.1 min de leitura


Artigo Publicado na CNN.
Juntas Comerciais, inteligência de dados e combate ao crime organizado Em artigo publicado na CNN Brasil, os professores Armando Rovai e Alberto Pfeifer analisam como a falta de integração e de tratamento inteligente dos dados das Juntas Comerciais pode abrir espaço para empresas de fachada, lavagem de dinheiro e outras estruturas utilizadas pelo crime organizado. Os autores defendem a modernização das bases públicas, com padronização de dados, uso de Inteligência Artificial

ALR Advocacia
25 de ago.1 min de leitura
Matéria no SBTNEWS - Por que um crescimento expressivo no patrimônio de um candidato não gera, automaticamente, uma investigação pela Justiça Eleitoral?
Em matéria publicada pelo SBT News, o Prof. Armando Luiz Rovai explica que a declaração de bens é obrigatória e pública, mas que patrimônio elevado, por si só, não representa irregularidade. Para que haja diligências ou investigação, é necessária a existência de elementos objetivos que indiquem eventual incompatibilidade, falsidade ou ocultação de informações. Como destaca o professor: uma inconsistência objetiva pode justificar a atuação dos órgãos de fiscalização, mas não e

ALR Advocacia
24 de ago.1 min de leitura
ENTREVISTA À CBN: O mercado de produtos ilegais atingiu níveis recordes no Brasil, ampliando um problema que vai muito além dos prejuízos econômicos e tributários.
Em entrevista à CBN, o Prof. Armando Luiz Rovai analisa esse cenário e destaca a importância do fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e prevenção, especialmente diante da utilização de estruturas empresariais e do mercado formal por organizações criminosas. Uma discussão atual e necessária sobre ilegalidade, ambiente empresarial, fiscalização e combate ao crime organizado. 🎧 Confira a entrevista completa na CBN - https://cbn.globo.com/podcasts/cbn-especial/noticia/20

ALR Advocacia
24 de ago.1 min de leitura
DEBATE NA FIESP - Prof. Armando Rovai participa de debate na Fiesp sobre combate à utilização de empresas pelo crime organizado
O Prof. Armando Luiz Rovai participou de reunião do Conselho Superior de Segurança (Coseg) da Fiesp, realizada no último dia 7 de agosto, que debateu o avanço da chamada “pejotização do crime organizado” e a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle destinados a impedir a utilização de estruturas empresariais por organizações criminosas. O encontro reuniu especialistas para discutir de que forma organizações criminosas vêm utilizando empresas formalmente const

ALR Advocacia
14 de ago.2 min de leitura


Reunião do COSEG/FIESP - Prof. Dr. Armando Luiz Rovai participa de reunião do COSEG/FIESP sobre o combate ao crime organizado
O Prof. Dr. Armando Luiz Rovai será um dos expositores da reunião do Conselho Superior de Segurança da FIESP – COSEG, que será realizada no dia 7 de agosto de 2026, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Ao lado de renomados especialistas, o Professor abordará o tema “O papel das Juntas Comerciais contra o crime organizado”, destacando a relevância dos órgãos de registro empresarial na prevenção de fraudes, na identificação de estruturas societárias utili

ALR Advocacia
6 de ago.1 min de leitura


Juntas comerciais são chave contra crime organizado em empresas
Armando Luiz Rovai publica análise na CNN Brasil sobre o papel das Juntas Comerciais no combate ao crime organizado O ALR Advocacia destaca a publicação, na CNN Brasil, do artigo “Juntas comerciais são chave contra crime organizado em empresas”, de autoria de Armando Luiz Rovai, sócio fundador do escritório, em coautoria com Alberto Pfeifer, coordenador do Grupo de Análise de Estratégia e Geopolítica em Defesa, Segurança e Inteligência da Escola de Segurança Multidimensional

ALR Advocacia
16 de jul.1 min de leitura


Apuração de haveres entre o balanço de determinação, os ativos intangíveis e a preservação da empresa
Novo artigo no ConJur analisa os desafios da apuração de haveres O ALR Advocacia destaca a publicação, nesta quinta-feira, 16 de julho de 2026, no portal Consultor Jurídico (ConJur), do artigo “Apuração de haveres entre o balanço de determinação, os ativos intangíveis e a preservação da empresa”. O texto examina um dos temas mais complexos do Direito Societário: a definição do valor devido ao sócio que se desliga da sociedade. A análise aborda o papel do balanço de determinaç

ALR Advocacia
16 de jul.1 min de leitura


Convite recebido pelo Sócio Fundador Prof. Dr. Armando Luiz Rovai para ingressar no Conselho Superior de Assuntos Jurídicos — CONJUR, da Fiesp.
É com grande honra que comunicamos o convite recebido pelo Sócio Fundador Prof. Dr. Armando Luiz Rovai para ingressar no Conselho Superior de Assuntos Jurídicos — CONJUR, da Fiesp — Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. O retorno a este renomado colegiado representa importante reconhecimento de sua trajetória acadêmica, profissional e institucional, bem como reforça o compromisso permanente com o debate técnico de temas estratégicos para o país. A atuação no CONJUR

ALR Advocacia
24 de jun.1 min de leitura


Juntas Comerciais contra a lavagem de dinheiro
Em artigo publicado no Estadão, o Professor Dr. Armando Luiz Rovai analisa o papel das Juntas Comerciais na prevenção à lavagem de dinheiro, destacando que o registro empresarial não pode ser compreendido como mero ato burocrático. O texto ressalta a importância da atuação técnica e preventiva das Juntas Comerciais na identificação de sinais de alerta, como empresas de fachada, estruturas societárias artificiais, capital social incompatível com a atividade exercida e dificuld

ALR Advocacia
9 de jun.1 min de leitura
A interpretação restritiva das infrações disciplinares aplicáveis ao Leiloeiro Oficial
Em artigo publicado no Jornal Primeiro Lance, o Professor Dr. Armando Luiz Rovai e os advogados Alberto Murray Neto e Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior analisam os limites do poder sancionador administrativo aplicado à atividade do Leiloeiro Oficial, à luz do Decreto nº 21.981/1932 e da recente orientação do DREI. O texto examina importante decisão que reformou penalidade de destituição e cancelamento de matrícula aplicada por Junta Comercial, reafirmando premissas fundamen

ALR Advocacia
3 de jun.1 min de leitura


Artigo no O Brasilianista | A função fiscalizatória das Juntas Comerciais no combate à lavagem de dinheiro e às empresas fantasmas
O Prof. Armando Luiz Rovai publicou, no portal O Brasilianista, artigo intitulado “A função fiscalizatória das Juntas Comerciais no combate à lavagem de dinheiro e às empresas fantasmas”, no qual analisa o papel institucional das Juntas Comerciais na prevenção de fraudes societárias, lavagem de dinheiro e utilização abusiva de estruturas empresariais formais. No texto, o autor destaca que o registro empresarial não pode ser tratado como ato meramente burocrático ou homologató

ALR Advocacia
3 de jun.1 min de leitura


Artigo no Valor Econômico | O sequestro de empresas pelo crime no Brasil
O Prof. Armando Luiz Rovai publicou, no jornal Valor Econômico, artigo de opinião jurídica intitulado “O sequestro de empresas pelo crime no Brasil”, no qual analisa o crescente uso de estruturas empresariais formais para a prática de fraudes, apropriação patrimonial e esvaziamento de sociedades. No texto, o autor destaca o papel essencial das Juntas Comerciais como órgãos de controle, publicidade e segurança jurídica, defendendo que o registro público empresarial deve funcio

ALR Advocacia
3 de jun.1 min de leitura


Exclusão extrajudicial de sócio: quando a controvérsia alcança o Judiciário ou a arbitragem
O escritório tem a satisfação de divulgar a publicação, no Consultor Jurídico — ConJur, do artigo “Exclusão extrajudicial de sócio: quando a controvérsia alcança o Judiciário ou a arbitragem”. O texto aborda os desdobramentos jurídicos da exclusão extrajudicial de sócio quando a controvérsia ultrapassa o âmbito interno da sociedade e passa a ser analisada pelo Poder Judiciário ou por tribunal arbitral, especialmente quanto à validade do procedimento, ao exercício do contradit

ALR Advocacia
18 de mai.1 min de leitura


Sócio Fundador Armando Luiz Rovai participa do podcast “Jornada do Empreendedor”
O Prof. Dr. Armando Luiz Rovai, Sócio Fundador do ALR Advocacia, participou do podcast “Jornada do Empreendedor”, em episódio voltado à reflexão sobre os desafios enfrentados por empresários, empreendedores e profissionais que atuam no ambiente empresarial brasileiro. Na conversa, o Dr. Armando compartilhou sua experiência acadêmica e profissional no campo do Direito Empresarial, abordando temas relevantes para a compreensão das relações societárias, da atividade empreendedor

ALR Advocacia
8 de mai.1 min de leitura
bottom of page
