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Juntas Comerciais contra a lavagem de dinheiro
Em artigo publicado no Estadão, o Professor Dr. Armando Luiz Rovai analisa o papel das Juntas Comerciais na prevenção à lavagem de dinheiro, destacando que o registro empresarial não pode ser compreendido como mero ato burocrático. O texto ressalta a importância da atuação técnica e preventiva das Juntas Comerciais na identificação de sinais de alerta, como empresas de fachada, estruturas societárias artificiais, capital social incompatível com a atividade exercida e dificuld

ALR Advocacia
há 6 dias1 min de leitura
A interpretação restritiva das infrações disciplinares aplicáveis ao Leiloeiro Oficial
Em artigo publicado no Jornal Primeiro Lance, o Professor Dr. Armando Luiz Rovai e os advogados Alberto Murray Neto e Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior analisam os limites do poder sancionador administrativo aplicado à atividade do Leiloeiro Oficial, à luz do Decreto nº 21.981/1932 e da recente orientação do DREI. O texto examina importante decisão que reformou penalidade de destituição e cancelamento de matrícula aplicada por Junta Comercial, reafirmando premissas fundamen

ALR Advocacia
3 de jun.1 min de leitura


Artigo no O Brasilianista | A função fiscalizatória das Juntas Comerciais no combate à lavagem de dinheiro e às empresas fantasmas
O Prof. Armando Luiz Rovai publicou, no portal O Brasilianista, artigo intitulado “A função fiscalizatória das Juntas Comerciais no combate à lavagem de dinheiro e às empresas fantasmas”, no qual analisa o papel institucional das Juntas Comerciais na prevenção de fraudes societárias, lavagem de dinheiro e utilização abusiva de estruturas empresariais formais. No texto, o autor destaca que o registro empresarial não pode ser tratado como ato meramente burocrático ou homologató

ALR Advocacia
3 de jun.1 min de leitura


Artigo no Valor Econômico | O sequestro de empresas pelo crime no Brasil
O Prof. Armando Luiz Rovai publicou, no jornal Valor Econômico, artigo de opinião jurídica intitulado “O sequestro de empresas pelo crime no Brasil”, no qual analisa o crescente uso de estruturas empresariais formais para a prática de fraudes, apropriação patrimonial e esvaziamento de sociedades. No texto, o autor destaca o papel essencial das Juntas Comerciais como órgãos de controle, publicidade e segurança jurídica, defendendo que o registro público empresarial deve funcio

ALR Advocacia
3 de jun.1 min de leitura


Exclusão extrajudicial de sócio: quando a controvérsia alcança o Judiciário ou a arbitragem
O escritório tem a satisfação de divulgar a publicação, no Consultor Jurídico — ConJur, do artigo “Exclusão extrajudicial de sócio: quando a controvérsia alcança o Judiciário ou a arbitragem”. O texto aborda os desdobramentos jurídicos da exclusão extrajudicial de sócio quando a controvérsia ultrapassa o âmbito interno da sociedade e passa a ser analisada pelo Poder Judiciário ou por tribunal arbitral, especialmente quanto à validade do procedimento, ao exercício do contradit

ALR Advocacia
18 de mai.1 min de leitura


Sócio Fundador Armando Luiz Rovai participa do podcast “Jornada do Empreendedor”
O Prof. Dr. Armando Luiz Rovai, Sócio Fundador do ALR Advocacia, participou do podcast “Jornada do Empreendedor”, em episódio voltado à reflexão sobre os desafios enfrentados por empresários, empreendedores e profissionais que atuam no ambiente empresarial brasileiro. Na conversa, o Dr. Armando compartilhou sua experiência acadêmica e profissional no campo do Direito Empresarial, abordando temas relevantes para a compreensão das relações societárias, da atividade empreendedor

ALR Advocacia
8 de mai.1 min de leitura


Sequestro de empresas sob o olhar e complacência do Estado
O sócio fundador Armando Luiz Rovai é autor do artigo “Sequestro de empresas sob o olhar e complacência do Estado” , publicado em 26 de março de 2026 , no qual analisa, de forma crítica, os riscos decorrentes da fragilidade dos mecanismos de controle no registro público empresarial. No texto, o autor aborda a forma pela qual o registro público na Junta Comercial, quando desvirtuado de sua finalidade legal, pode acabar servindo como porta de entrada para fraudes estruturadas,

ALR Advocacia
17 de abr.1 min de leitura


Exclusão extrajudicial e registro societário: boa-fé na apuração de haveres e na preservação da empresa
O escritório tem a satisfação de divulgar a publicação do artigo “Exclusão extrajudicial e registro societário: boa-fé na apuração de haveres e na preservação da empresa” , de autoria do Prof. Dr. Armando Luiz Rovai, Alberto Murray Neto e Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior . No trabalho, os autores examinam tema de grande relevância no Direito Societário contemporâneo, especialmente no que se refere aos limites e às cautelas jurídicas da exclusão extrajudicial de sócio, à n

ALR Advocacia
16 de abr.1 min de leitura


Congresso Brasileiro de Direito Comercial
O Dr. Armando Luiz Rovai participará do painel “Registro Empresarial”, no Congresso Brasileiro de Direito Comercial, promovido pela AASP, em 15 de maio de 2026, das 9h30 às 11h, em São Paulo. O encontro reunirá especialistas para debater questões atuais do registro empresarial, tema de grande relevância para a prática societária e para a segurança jurídica do ambiente de negócios.

ALR Advocacia
6 de abr.1 min de leitura


Publicação de Artigo do Professor Armando Luiz Rovai tratando das Fraudes na Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Publicação | Artigo Publicado no Portal "O Brasilianista" em 26 de Março de 2026. Por Armando Luiz Rovai Há algo profundamente perturbador quando os sócios de uma empresa ativa e produtiva descobrem, repentinamente, que já não são os sócios ou administradores da sociedade. Não por venda, sucessão ou deliberação societária legítima, mas por uma fraude perpetrada dentro do próprio ambiente que deveria assegurar autenticidade, publicidade e segurança jurídica, qual seja: o regi

ALR Advocacia
24 de jul. de 20254 min de leitura


Professor Armando Luiz Rovai fala sobre "A Figura do Administrador Judicial em Conflitos Societários Familiares" em evento na OAB SP
O Sócio Fundador do ALR Advocacia, Professor Doutor Armando Luiz Rovai, fala sobre "A Figura do Administrador Judicial em Conflitos...

ALR Advocacia
14 de jun. de 20251 min de leitura
"Falsificações nas assinaturas dos documentos societários e a necessidade de maior fiscalização."
Falsificações nas assinaturas digitais de documentos societários (Artigo publicado nesta terça-feira, 3 de maio de 2025, no Consultor...

ALR Advocacia
3 de jun. de 20255 min de leitura


O Sócio Fundador e os membros do ALR Advocacia participaram da homenagem ao Doutor Thomas Law que recebeu o Colar de Honra ao Mérito Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O Sócio Fundador do ALR Advocacia, Doutor Armando Luiz Rovai e os membros do ALR Advocacia, Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior e Gustavo...

ALR Advocacia
2 de jun. de 20251 min de leitura


Conflitos Familiares e Figura do Administrador Judicial como Forma de Contenção de Danos na Empresa.
É com entusiasmo que anunciamos a participação do Sócio Fundador do ALR Advocacia, Doutor Armando Rovai, como painelista no " II...

ALR Advocacia
30 de mai. de 20251 min de leitura


"A velha burocracia que assola os atos societários". Artigo redigido pelo Sócio Fundador, Armando Luiz Rovai, em coautoria com seu Sócio, Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior.
A velha burocracia que assola os atos societários (Artigo publicado nesta segunda-feira, 26 de maio de 2025, no Consultor Jurídico). "...

ALR Advocacia
26 de mai. de 20253 min de leitura


Sócio fundador, Armando Luiz Rovai, ao lado do Conselheiro do Tribunal de Contas da União, Dr. Dimas Ramalho, no lançamento do livro Tribunal de Contas em foco.
Sócio fundador, Armando Luiz Rovai, ao lado do Conselheiro do Tribunal de Contas da União, Dr. Dimas Ramalho, no lançamento do livro...

ALR Advocacia
19 de mar. de 20251 min de leitura


Lançamento do Livro Tribunal de Contas em Foco, que os integrantes da equipe do ALR Advocacia tiveram a honra de participar como coautores, ao lado do Conselheiro do TCE - Dr. Dimas Ramalho.
Lançamento do Livro Tribunal de Constas em Foco. Integrantes da Equipe do ALR Advocacia - Professor Doutor Armando Luiz Rovai, Paulo...

ALR Advocacia
18 de mar. de 20251 min de leitura


O Sócio Fundador, Doutor Armando Luiz Rovai, foi nomeado Coordenador do Núcleo Temático em Direito Empresarial da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP pela gestão de 2025-2027.
O Sócio Fundador, Doutor Armando Luiz Rovai, foi nomeado Coordenador do Núcleo Temático em Direito Empresarial da Escola Superior da...

ALR Advocacia
31 de jan. de 20251 min de leitura


O sócio fundador, Armando Luiz Rovai, comentou sobre os impactos da tecnologia na área do Direito, confira!
O sócio fundador, Dr. Armando Rovai (@armandorovai), advogado e professor da PUC/SP e Mackenzie, comentou sobre os impactos da tecnologia...

ALR Advocacia
24 de dez. de 20241 min de leitura


O sócio fundador, Armando Luiz Rovai, faz uma crítica ao artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor.
O sócio fundador, Dr. Armando Rovai (@armandorovai), advogado e professor da PUC/SP e Mackenzie, faz uma crítica ao artigo 28 do Código...

ALR Advocacia
23 de dez. de 20241 min de leitura
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