Reforma do Código Civil: modernização que anda para trás

Em artigo publicado no portal O Brasilianista, em 13 de novembro de 2026, o Prof. Dr. Armando Luiz Rovai analisa criticamente a proposta de reforma do Código Civil brasileiro e alerta para os riscos que alterações legislativas realizadas sem estudos adequados de impacto regulatório podem representar à segurança jurídica, à liberdade econômica e ao ambiente de negócios.
Sob o título “Reforma do Código Civil – Modernização que anda para trás”, o autor destaca que a modernização legislativa deve estar acompanhada de critérios técnicos, previsibilidade e responsabilidade institucional, especialmente diante dos possíveis reflexos sobre os contratos, o mercado de crédito, os investimentos e a autonomia privada.
O artigo convida à reflexão sobre os limites da intervenção legislativa e a necessidade de preservar a estabilidade das relações jurídicas e econômicas.
Leia o artigo completo em O Brasilianista:





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