Professor Armando Luiz Rovai participa da obra “Temas Jurídicos Atuais” com artigo sobre Liberdade Econômica

O Professor Armando Luiz Rovai é um dos autores da obra “Temas Jurídicos Atuais”, publicação que reúne estudos desenvolvidos no âmbito do Curso de Especialização em Estudos Jurídicos Atuais, promovido pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) em parceria com a Universidade de Salamanca, na Espanha. A obra é coordenada por Ignacio Berdugo, Rubens Beçak e João Grandino Rodas.

Na publicação, Rovai assina o artigo “Da relevância empresarial da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei 13.874/2019, no cenário negocial”, estudo dedicado à análise da importância da Lei da Liberdade Econômica e de suas repercussões sobre as relações empresariais e o ambiente de negócios. O trabalho integra o volume a partir da página 57.

A obra é resultado de uma importante experiência de intercâmbio acadêmico internacional, reunindo reflexões sobre temas contemporâneos do Direito a partir das atividades desenvolvidas em Salamanca e dos trabalhos posteriormente apresentados pelos participantes.

A participação do Professor Armando Luiz Rovai reforça sua produção acadêmica voltada ao Direito Empresarial, à livre iniciativa, à liberdade econômica e ao aprimoramento do ambiente jurídico dos negócios, aproximando a pesquisa jurídica dos desafios concretos enfrentados pelas empresas e pelos operadores do Direito.

“Temas Jurídicos Atuais” é uma publicação da Editora CEDES e reúne autores de diferentes áreas do Direito em uma abordagem plural sobre questões jurídicas, econômicas e sociais contemporâneas.