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Equipe ALR - Advocacia

Advogado - Sócio Fundador
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Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2006. Pós-doutorando na Alma Mater Studiorum - Universitá di Bologna - UNIBO (Dipartimento di Scienze Giuridiche - DSG) - em andamento. Mestre em 2003. Especialista em Direito pela Universidade de Bolonha - Itália, pela Universidade de Salamanca - Espanha e pela Universidade de Coimbra - Portugal. Graduado pela Faculdade de Direito Mackenzie 1993, possuindo Especialização em Processo Civil - 1994 e em Direito de Empresarial em 1997.

É Professor concursado de Direito Comercial da PUC/SP (graduação e pós graduação desde 2003) e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação e pós graduação desde 1998).

É Coordenador do JUIZADO ESPECIAL CIVEL e EMPRESARIAL da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

 

⁠É Chefe de Departamento do Núcleo de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, pelo segundo mandato.

É Coordenador do Núcleo Temático em Direito Empresarial da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Gestão 2025-2027.

Foi Secretário Nacional do Consumidor - SENACON - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

 

Foi Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP - por 04 mandatos.

 

Foi Presidente/Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP.

 

Foi Chefe de Gabinete da Secretariada Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e Presidente/Superintendente da Casa do Empreendedor na Junta Comercial do Estado de São Paulo.

Foi Assessor Técnico, Ouvidor, Secretario Geral Adjunto e Vogal da Junta Comercial do Estado de São Paulo, por vários mandatos (de 1995 a 2001). 

Foi o introdutor do Tribunal Arbitral da Junta Comercial do Estado de São Paulo - 1998, com inauguração pelo Vice-Presidente da República, Professor Dr. Marco Maciel.

 

Foi Conselheiro Relator do TRIBUNAL DE ÉTICA da da OAB/SP - TED I - Tribunal Deontológico 2006 a 2009.

Foi Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP em 2009, reconduzido para o Triênio 2010 -2012. Foi Presidente da Comissão Especial de Estudos e Análise  do Novo Código Comercial. Foi Presidente da Comissão Especial da Advocacia Empresarial da OAB/SP - Triênio - 2022-2024.

Foi duas vezes Conselheiro Titular Eleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional São Paulo (OAB SP),  nos Triênios 2010-2012 e  2013-2015.

Foi membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos CONJUR, da FIESP/IRS.  

Foi associado da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo (inscrição em 1994). Foi membro efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, onde também foi Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Liberdade Econômica.

 

Foi membro da Comissão do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, 2013, pela OABSP, para arguição dos candidatos nas disciplinas de direito processual civil e direito privado em geral. Foi o autor do requerimento enviado ao governo pedindo um novo Código Comercial para o Brasil, conforme Editorial do Estadão (Opinião) de 22 de abril de 2011.

Link:https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-reforma-do-codigo-comercial-imp-,70950 Endereço para acessar o CV: http://lattes.cnpq.br/1298774792454531

Foi Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos - Damásio de Jesus (2000 a 2007), bem como da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Foi Professor Titular da UNIB - Universidade Ibirapuera (graduação e pós graduação - 2006 a 2012). Foi Professor Titular da Unip (2011 a 2014). Foi Professor da FGV/LAW de 2002 a 2017. Foi Professor da Pós-Graduação do INSPER - 2008 a 2016.

 

Atualmente, é Coordenador da Revista de Direito Bancário e Mercado de Capitais – RDB (RT) e é Professor da PUC/SP e MACKENZIE; sendo, ainda, Professor Convidado da Universidade de Valladolid (Espanha); Universidade do Porto; London University, Universidade de Santiago de Compostela, Faculdade de Lisboa, Universidade de Coimbra e Universidade da Reggio Calabria - Itália. Professor Palestrante em todo o Brasil e no exterior. Escreve em Jornais de grande circulação - Valor Econômico, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo,  Conjur, Migalhas entre outros - (escreveu nos extintos jornais: Jornal da Tarde, Gazeta Mercantil,  Tribuna do Direito e Empresas e Negócios). É membro da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo - ITALCAM - Comitê Jurídico.

 

Possui mais de 50 obras  jurídicas publicadas (no Brasil, Itália, Portugal, EUA e China). Possui larga experiência em temas relativos a registro societário perante a JUNTA COMERCIAL, direito concorrencial e defesa do consumidor. Atua, também, em processos administrativos perante o CADE, CVM, INPI, Procons e Juntas Comerciais.

É especialista em conflitos societários - exclusão de sócios, judicial e extrajudicial, dissolução parcial e total de sociedades - com ênfase em apuração de haveres -, mercado de capitais, propriedade industrial, recuperação judicial e extrajudicial, falência.  É Árbitro em diversas Câmaras de Arbitragem (Fiesp/Ciesp, Amcham, CCBC - Câmara de Comércio Brasil Canadá e CMAAC- Associação Comercial de São Paulo). É Professor de Direito Empresarial e Parecerista em todo território Nacional. É Advogado (inscrito na OAB/SP desde 1994).​​

PROF. DR. ARMANDO LUIZ ROVAI 

Advogado - Sócio
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PAULO SÉRGIO NOGUEIRA SALLES JR

​Graduação em direito pelo Mackenzie 2016, mestrando em direito Empresarial internacional (2019). Palestrante em Santiago de Compostela 2017.  Professor do ESA ( Escola Superior de Advocacia), Professor do COGEAE-SP e Professor assistente do Dr. Armando Rovai na cadeira de direito comercial da PUC-SP. É Advogado em São Paulo atuando em conflitos societários - exclusão de sócios, judicial e extrajudicial, com ênfase em apuração de haveres em dissolução parcial e total de sociedades-, recuperação judicial e extrajudicial, falência, mercado de capitais, propriedade industrial, direito concorrencial e defesa do consumidor. Trabalha, também, em processos administrativos perante o CADE, CVM, INPI, Procons e Junta Comercial. 

Consultor Externo
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PROF. DR. FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO 

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), Foi Secretário Municipal de Educação de São Vicente - SP, membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC, onde Presidiu a Comissão de Classificação de Livros (2010) e (2012 - 2013).

 

Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico, Membro da Comissão de Revisão da Matriz Curricular da Graduação em Direito no Brasil (Convidado Externo CNE ), Membro do Comitê da Área do Direito no Programa SciELO/ FAPESP, Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central e Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Parecerista na Área do Direito da CAPES-MEC, Professor Convidado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado - URI - Ângelo-RS e Secretário Adjunto do CONPEDI.

 

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo Econômico, Direito Constitucional e Garantias Fundamentais, Ética, Educação e Pesquisa

Consultor Externo
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DR. MAURÍCIO TASSINARI FARAGONE 

Advogado, formado na Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1994. Formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 1992. Com atuação dedicada ao contencioso e à consultoria em Direito Penal Empresarial, Direito Societário assessorando empresas e executivos em investigações, ações penais e medidas preventivas ligadas à atividade econômica. Experiência em gestão de crises, condução de estratégias defensivas complexas, investigações internas e interface com autoridades, com foco na mitigação de riscos jurídico-reputacionais.

Áreas de Atuação

  • Crimes contra a ordem econômica e o sistema financeiro

  • Corrupção, fraudes em licitações e temas correlatos

  • Lavagem de dinheiro, organização criminosa e cooperação internacional

  • Crimes tributários, aduaneiros e ambientais empresariais

  • Investigações internas, acordos de colaboração/leniência e negociação com autoridades

  • Compliance penal, mapeamento de riscos e programas de integridade

  • Defesa em buscas e apreensões, medidas cautelares e prisões

Consultor Externo
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DR. FÁBIO ANDREOTTI DEL GRANDE

Advogado, formado na Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1993, com ampla experiência consultiva e contenciosa nas áreas cível, de família, registrária, contratual, imobiliária e trabalhista. Atuação em prevenção e resolução de conflitos, elaboração e negociação de contratos, due diligence e regularização registral, contencioso estratégico (medidas de urgência, recursos e acordos) e acompanhamento de rotinas imobiliárias e corporativas, com foco em segurança jurídica e eficiência.

 

Áreas de Atuação

•Direito Civil: obrigações, responsabilidade civil, recuperação de crédito

•Família e Sucessões: divórcio, guarda, alimentos, inventários e arrolamentos

•Registrário: usucapião extrajudicial, retificações, registros e averbações

•Contratos: estruturação, revisão, negociação e gestão de riscos contratuais

•Imobiliário: compra e venda, locações, incorporações, due diligence e regularização

•Trabalhista: consultoria preventiva, políticas internas e contencioso individual

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